Sim. Em regra, a depender da modalidade de desligamento, podem existir verbas rescisórias previstas em lei.

Pode haver dispensa sem justa causa, observados os direitos legais do empregado.

É a dispensa por falta grave prevista no art. 482 da CLT.

Não necessariamente. A justa causa depende das hipóteses legais e da análise do caso.

Sim. O vínculo de emprego pode ser reconhecido judicialmente se presentes os requisitos legais.

Sim, quando devidas, nos termos legais ou normativos aplicáveis.

Em regra, a jornada normal é de 8 horas diárias e 44 semanais, salvo exceções legais.

Pode gerar repercussões jurídicas, conforme a situação.

Não. Deve observar os requisitos legais.

Há regras de prescrição aplicáveis.

O salário possui proteção legal.

Empregados regidos pela CLT têm direito nos termos legais.

Pode ser verificado pelos canais oficiais competentes.

Em regra, sim, conforme legislação.

É comunicação prévia da rescisão contratual, regulada em lei.

Sim.